Corte de árvore na Alfredo Pachá gera abertura de inquérito criminal

O crime flagrado pela Tribuna será, agora, apurado pelo MInistério Público. / ROQUE NAVARRO



JAQUELINE RIBEIRO

Redação Tribuna

“O procurador da República, Charles Stevan da Mota Pessoa, instaurou um procedimento investigatório criminal no Ministério Público Federal, para apurar o suposto corte ilegal de uma árvore para a instalação de palco para a Bauernfest, na Rua Alfredo Pachá. A árvore ficava às margens do Rio Piabanha e foi cortada por funcionários da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) no dia 9 deste mês, atendendo a uma solicitação do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Charles Rossi.

O inquérito criminal foi instaurado no dia 15, quando o MPF encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Charles Rossi. “Instauramos este procedimento criminal, oficiamos o Iphan e eles já nos confirmaram que a árvore cortada integra o patrimônio paisagístico e é tombada, pois está na margem do Rio Piabanha. Estamos esperando agora as informações pedidas em ofício enviado à Secretaria de Meio Ambiente. O presidente da Fundação de Cultura e Turismo também foi notificado e esperamos por uma eventual manifestação dele”, explicou o procurador da República Charles Stevan da Mota.

Até o início da tarde de ontem, apenas o Iphan havia encaminhado ao MPF as informações solicitadas. No ofício encaminhado ao diretor substituto do escritório técnico do Iphan em Petrópolis, Maximino Costa, o procurador solicita que em 24h o órgão encaminhe laudo confirmando que a árvore faz parte do patrimônio paisagístico da cidade. Em documento encaminhado ao Ministério Público, o diretor substituto do Iphan informou que as árvores plantadas na calha do Rio Piabanha são tombadas. “O Rio Piabanha faz parte do conjunto de rios tombados pelo Iphan em Petrópolis, consta como inscrito no livro do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico”, confirmou Maximino no documento encaminhado ao MP. Ele frisa ainda que as árvores fazem parte do tombamento. “São elementos integrantes deste tombamento as árvores plantadas nas margens dos rios, pontes, muretas e guarda-corpos”, diz o documento.

No dia seguinte ao corte da árvore, o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Charles Rossi, admitiu ter partido dele a ordem para cortar a árvore saudável, na Rua Alfredo Pachá, para a instalação de um palco para as apresentações da Bauernfest. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou o presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópois em R$ 2 mil, estipulou a impressão de 10 mil cartilhas ambientais e determinou que o presidente e diretores da Fundação plantassem 10 mudas no mesmo local, a título de compensação ambiental.

“No ano passado a visão do palco ficou encoberta, porque ele ficou muito próximo ao pórtico de entrada da festa. Nesse ano, para evitar este problema, o palco foi afastado cerca de três a quatro metros adiante, só que havia esta árvore. De qualquer forma, estou admitindo que fui eu quem mandou retirar esta árvore”, afirmou Charles Rossi, no dia seguinte ao corte da árvore.” (Tribuna on line 22/06/2010)

Notem: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pois o MPE continua omisso no que tange denuncias contra órgãos públicos municipais. Parabéns Ministério Publico FEDERAL, Parabéns Sr. Charles Stevan da Mota Pessoa.

Greve: deputado federal vai ajudar nas negociações

Depois de aprovar a manutenção da greve em assembleia, os grevistas saíram em passeata pelas ruas do Centro e pararam em frente à Tribuna. / ROQUE NAVARRO

“O deputado federal Leandro Sampaio aceitou, ontem, interceder junto ao prefeito Paulo Mustrangi para que sejam retomadas as negociações entre os servidores em greve e o governo municipal, dadas como encerradas na última sexta-feira. Leandro aceitou a incumbência depois de reunião com um grupo de líderes dos servidores e deve procurar o prefeito, provavelmente hoje, para mediar entendimentos que ponham fim à greve, que deixa sem aulas cerca de 50 mil alunos da rede municipal de ensino.

Os grevistas apresentaram ao deputado um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) a respeito das contas do município, que demonstrariam haver capacidade orçamentária e disponibilidades financeiras para o governo melhorar a oferta de reajuste da categoria. O governo propôs reajuste de de 5%, mais equiparação com o salário mínimo dos vencimentos básicos que estiverem abaixo e a incorporação de um abono de R$ 100.

Os servidores municipais da Educação e Saúde, que estão em greve, pedem reajuste de 15% e incorporação de dois abonos, além da elaboração de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Segundo representantes do movimento, que visitaram a redação da Tribuna, ontem, o Dieese garante haver possibilidade de um acréscimo em 19,52% nos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público, com base no último relatório de Gestão Fiscal publicado no site da prefeitura”. (TRIBUNA On line – 22/06/2010)

Alguém duvida do êxito do Deputado? Será que isso já não estava armado por esse governinho? De olho no governo!